A ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses tem sido alvo de discussões nos últimos anos. No início de agosto deste ano, o debate recomeçou. O Senado aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 064/2007, de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), que defende seis meses de licença-maternidade obrigatória a todas as trabalhadoras.
Essa nova proposta ainda tramita na Câmara dos Deputados e não há previsão de quando deve entrar em vigor. Mas desde a sanção da lei 11780, em 2008, políticos, médicos e especialistas em carreira têm discutido os prós e contras da licença-maternidade de seis meses. De acordo com a lei atual, apenas as mães que trabalham em empresas parceiras do Programa Empresa Cidadã têm direito à licença ampliada de seis meses, assim como as funcionárias públicas.
Em declaração à Agência Senado, a autora da nova PEC disse que a proposta é resultado de suas observações quando atuava como pediatra. “Via a angústia das mães quando tinham que voltar ao trabalho. Com a licença de seis meses, elas podem retornar mais produtivas e tranqüilas, sabendo que as crianças terão a garantia de um desenvolvimento psíquico mais equilibrado”, disse a senadora.
Mais tempo com o bebê em casa vai (ou não) atrapalhar a volta ao mercado de trabalho? Como encarar o fim da licença-maternidade? Tem um jeito de tornar a despedida menos difícil? Essas são algumas das questões que vamos discutir a seguir.
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